Uma História de Amor e Fúria

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A Balaiada foi uma revolta popular ocorrida na província do Maranhão, entre 1838 e 1841. Seu nome se referia aos balaios, cestos fabricados na região. As principais causas da Balaiada estão ligadas à pobreza da população da província maranhense e sua insatisfação diante da crise econômica-social que viviam e os desmandos políticos dos grandes fazendeiros da região aliados ao governador da província.

Seu início é marcado pelo dia 13 de dezembro de 1838, quando um grupo atacou a cadeia pública da Vila da Manga (atual cidade de Nina Rodrigues-MA), libertou os prisioneiros e se apossou de armas e munições, como resposta após vários casos de prisões injustas, assédios sexuais e violência brutal contra o povo, dando início ao levante social por melhores condições de vida, com a participação de vaqueiros, trabalhadores negros escravizados e outros setores da classe trabalhadora da época.

 INDICAÇÃO DE FILME

Criador(es): Luiz Bolognesi, Jean de Moura Elenco: Selton Mello, Camila Pitanga, Rodrigo Santoro Gêneros Animação, Drama Nacionalidade Brasil Um homem (Selton Mello) com quase 600 anos de idade acompanha a história do Brasil, enquanto procura a ressurreição de sua amada Janaína (Camila Pitanga). Ele enfrenta as batalhas Pelos séculos antes de enfrentar a guerra pela água em 2096.

 

Direito Autoral: 5 coisas fundamentais sobre esse assunto!

           

DIREITOS DOS HÓSPEDES

  Vai viajar? Fique atento aos seus direitos na hora de se hospedar em algum estabelecimento. Eles são assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil, pela Lei Geral do Turismo e pelo Decreto 7.381/2010.

Fonte: senadofederal

 

Relatório sobre educação na pandemia será apresentado nesta segunda

 Relatório sobre educação na pandemia será   apresentado nesta segunda

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do relatório final dos seus trabalhos. A subcomissão foi criada para avaliar os impactos da covid-19 nas atividades de ensino e o planejamento de ações de retorno das aulas presenciais.

Fonte: Agência Senado

Senado Aprova prestação virtual de saúde

 

Senado Aprova: prestação virtual de serviços de saúde é destaque da semana

Fonte: Agência Senado

O Plenário aprovou na terça-feira (29) projeto de lei ( PL 1.998/2020 ) que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde. Com ele, o médico terá independência para decidir sobre a utilização do recurso, mas precisará do consentimento do paciente e deverá garantir o atendimento presencial em caso de recusa. Na quarta-feira (30), os senadores aprovaram o projeto de lei ( PLC 75/2014 ) que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico, profissional que prepara e seleciona o material cirúrgico durante uma operação.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Delegados de polícia são homenageados pelo Senado

 Delegados de polícia são homenageados Senado

 O Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado em 3 de dezembro, foi comemorado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (2). Em 2022, a criação do cargo completa 181 anos. A solenidade foi requerida pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e conduzida pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que comentou a necessidade de mais recursos para a segurança pública e mais investimentos nesses profissionais:

FONTE :  SENADONOTÍCIAS                                                                                                

RESOLVIDO VEJA VÍDEO E FOTOS RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO CRUZEIRO DO ANIL

  VEJA VÍDEO  E FOTOS : ANTES E DEPOIS RUA SÃO      JOSÉ,   NO BAIRRO CRUZEIRO DO ANIL, SÃO LUÍS-MA,

ANTES E DEPOIS RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CRUZEIRO DO ANIL, SÃO LUÍS-MA,

FELIZ DIA DO ADVOGADO 11 DE AGOSTO!

ELEIÇÕES 2022 ESTÃO SE APROXIMANDO FIQUE SABENDO AQUI

ELEIÇÕES 2022 FIQUE SABENDO MAIS AQUI

As #eleições2022 estão se aproximando. Está aberto o prazo para requisição de voto em trânsito e em breve os candidatos a todos os cargos serão oficializados. Veja mais detalhes sobre os prazos no site do @tsejus: https://bit.ly/3OfGTy9

FONTE : SENADO FEDERAL

RÁDIO COMUNIDAS PODCAST DO TRE MS COMUNICAÇÃO

o projeto de lei do governo que trata da regulamentação da profissão de educação física (PL 2.486/2021).

 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (02/06) o projeto de lei do governo que trata da regulamentação da profissão de educação física (PL 2.486/2021). O projeto faz alterações na Lei 9.696, de 1998, que regulou a profissão de educação física e criou os conselhos (federal e regionais) de educação física.

A existência desses conselhos vinha sendo questionada na Justiça, pois uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentava que eles deveriam ter sido criados por iniciativa do governo, e não do Congresso (como foi o caso da Lei 9.696). Essa foi uma das razões para o Executivo apresentar o PL 2.486/2021: reconhecer a atuação dos conselhos.

Esse projeto será enviado para a sanção do presidente da República.

Como será a regulamentação

De acordo com o projeto, também poderão exercer as atividades de educação física: os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física (como os cursos de tecnólogo em educação física ou de tecnólogo em gestão desportiva em lazer) e os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de educação física até 1998 (ano da promulgação da Lei 9.696/1998).

A proposta estabelece que caberá aos conselhos regionais registrar os profissionais e expedir suas carteiras de identidade profissional, arrecadar taxas e anuidades, julgar infrações e aplicar penalidades, além de fiscalizar o exercício profissional como um todo, dentre outras obrigações.

O texto também prevê que o Conselho Federal de Educação Física ficará com os valores pagos pela inscrição dos profissionais e das pessoas jurídicas e com 20% das anuidades. E que os conselhos regionais ficarão com 80% das anuidades.

Segundo o projeto, se for condenado em alguma fiscalização, o profissional poderá sofrer advertência escrita, com ou sem aplicação de multa, suspensão ou cancelamento. A multa deverá ser equivalente ao valor de uma a cinco anuidades.

Fonte: @agenciasenado

Seminário Mais Mulheres na Política - 30/05/22

Seminário Mais Mulheres na Política - 30/05/22

O Senado aprovou a MP que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário

 O Senado aprovou a MP que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pelo qual prefeituras poderão contratar trabalhadores para serviços simples, em jornada reduzida e com regras flexibilizadas (MP 1.099/2022). O texto segue para sanção.

O programa é direcionado a jovens de 18 a 29 anos, pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal há mais de 24 meses e pessoas com deficiência. Por meio dele, os municípios vão contratar os trabalhadores para atividades consideradas de interesse público, que não sejam de atribuição dos servidores municipais.

A remuneração será feita por meio de bolsas no valor do salário mínimo por hora. O dinheiro recebido não contará para efeito de renda máxima para permanência no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), e poderá ser acumulado com o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), da pensão por morte e do auxílio-acidente.

Os contratos deverão prever jornada de no máximo 22 horas semanais, com limite de 8 horas diárias. Os trabalhadores também devem receber vale-transporte e seguro contra acidentes, e deven participar de cursos de formação técnico-profissional.

Terão prioridade de contratação os beneficiários de programas de renda e os integrantes de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. O programa terá duração de 24 meses e será aplicável também ao Distrito Federal.

Além da bolsa, os selecionados contarão com seguro contra acidentes pessoais e vale-transporte ou outra forma de transporte gratuito, vedado o desconto de participação para recebê-lo.

O valor da bolsa deverá ser calculado com base no total de horas dos serviços executados e do curso realizado, levando-se em conta o valor equivalente do salário mínimo por hora.

A todo caso, o bolsista contará também com período de recesso de 30 dias, preferencialmente durante as férias escolares e com o recebimento da bolsa, devendo ser proporcional se a duração do trabalho for inferior a um ano.

Para a escolha dos bolsistas, a MP determina o uso de processo seletivo público simplificado no qual não poderá se inscrever quem já tenha participado antes, exceto se não houver outros candidatos aptos.

FONTE: SENADO FEDERAL!

POLICIAIS NAS RUAS DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO FEISP CONTRA A CRIMINALIDADE

 

AÇÕES DE PRONTO ENFRENTAMENTO CONTRA A CRIMINALIDADE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CAPITAL MARANHENSE

Feisp realiza policiamento preventivo em bairros da capital

Ações de pronto enfrentamento contra a criminalidade sendo realizadas em diversos bairros da capital maranhense. A Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), idealizou o policiamento preventivo visando coibir e diminuir as incidências criminais.

O policiamento aconteceu no início da tarde até a madrugada desta quinta-feira (19), onde a FEISP realizou ações de patrulhamento nos bairros da Santa Clara, Cidade Olímpica e bairros adjacentes.

FONTE:SSP

20º BPM REALIZA ENCONTRO COM FEIRANTES DA COHAB PARA TRATAR SOBRE SEGURANÇA NO LOCAL

 UTILIDADE PÚBLICA- POLÍCIA MILITAR

20º BPM REALIZA ENCONTRO COM FEIRANTES DA COHAB PARA TRATAR SOBRE SEGURANÇA NO LOCAL

O 20° Batalhão de Polícia Militar realizou, na última quarta-feira (30), uma reunião com os feirantes do Mercado Municipal da Cohab onde foram discutidas ações de prevenção e combate à criminalidade no local.

Estiveram presentes também o comandante da Guarda Municipal de São Luís e a coordenação do mercado.

Na pauta da reunião foram abordados temas como a limpeza e sanidade do espaço, segurança, comercialização de bebidas alcoólicas e elaboração de um regime interno. Também foram tratados acerca dos horários de abertura e fechamento do mercado, onde a Polícia Militar se fará presente para garantir a segurança da feira e o cumprimento da medida.

Os representantes da unidade reforçaram ainda a importância da parceria e integração de todos os agentes envolvidos na organização do mercado para que se possa manter a ordenação do mercado.

Foram discutidos uma série de medidas para garantir a segurança e estabilidade do mercado, pois todo esse contexto de revitalização do mercado é uma ação conjunta. não adianta só a polícia militar agir, se não houver engajamento de todos os feirantes e demais setores municipais e estaduais.

Ao final foi ofertado também aos feirantes uma ficha de inscrições para crianças e adolescentes (familiares dos feirantes e indicações) para o projeto social intitulado “Jiu-Jitsu – Salvando Vidas e o Fascinante Mundo sem Drogas”, organizado pelo Conselho Comunitário pela Paz da Cohab em parceria com o 20º BPM.

O projeto tem como objetivo sensibilizar a comunidade para a importância da prevenção às drogas e envolver órgãos estaduais e municipais, bem como demais segmentos empresariais e comunitários na execução do projeto, visando distanciar crianças e adolescentes de 6 a 17 anos do mundo das drogas, reduzindo assim, o envolvimento da população infanto-juvenil no mundo do crime.

FONTE:SSP.MA

 UTILIDADE PÚBLICA!

VENDE-SE TERRENO COM CASA!

          

Localizada na Estrada de Ribamar, n°438, Mirititiua-São José de Ribamar, fica do mesmo lado da subestação da cemar e antes do Liceu Ribamarense. A casa possui toda a documentação. Com um quintal de grande proporção.

AÇÃO SOLIDÁRIA DO SENADO RECEBE VOTO DE LOUVOR; SAIBA COMO AJUDAR

 

AÇÃO SOLIDÁRIA DO SENADO RECEBE VOTO DE LOUVOR; SAIBA COMO AJUDAR Promover ações solidárias para ajudar crianças, idosos e pessoas em estado de vulnerabilidade é o propósito da Liga do Bem, rede de solidariedade que nasceu no Senado Federal para que as iniciativas filantrópicas da Casa fossem reunidas. Atualmente, a ação conta com cerca de 250 voluntários de diversos setores da Casa, e 150 pessoas de fora do Senado que também têm interesse em ajudar (Amigos da Liga). Entre os vulneráveis atendidos, estão moradores de rua, mulheres que sofrem violência, ou pais que estão desempregados e não têm o que comer em casa. FONTE: SENADONOTÍCIAS

PROJETO QUE PERMITE USO DE CARTEIRA DE RADIALISTA COMO DOCUMENTO PASSA NA CAS

 

Projeto que permite uso de carteira de radialista como documento passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei da Câmara dos Deputados que permite o uso da carteira de radialista como documento de identidade em todo o território brasileiro ( PLC 153/2017 ). O projeto ainda será analisado em outras comissões do Senado. FONTE: SENADO NOTÍCIAS

LEI PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

 

LEI PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais ( PLP 73/2021 ). O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial.

FONTE: SENADONOTÍCIAS

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