PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL!

PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL!

          Em destaque alguns direitos e deveres do cidadão, pré-estabelecido, fundamentado segundo à  Carta Magna.
          Todos temos direitos garantidos e consequentemente deveres a serem cumpridos
                            DIREITOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS:
          É um direito Constitucional ao cidadão, ter acesso aos direitos sociais, como; saúde, educação, moradia,  trabalho. previdência social, segurança, proteção à maternidade e a infância, assistência aos desamparados, lazer, vestuário, alimentação e transporte.
DIREITOS IGUAIS:
          Mulheres e homens, tem direitos iguais conforme a Constituição. Isso se aplica à questões relacionadas à família, como responsabilidades com os filhos, ou também em situações de trabalho.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO:
          É uma garantia legal ao cidadão expressar sua opinião, deixar de fazer ou fazer algo que tem vontade. No entanto, desde que esteja conforme os limites previstos por lei e que não cause danos físicos e morais a terceiros. A liberdade de expressão, também se aplica à escolha ou não de religião, assim como a liberdade sexual.
SER TRATADO COM HUMANIDADE:
          Nenhum ser humano pode ser submetido à tortura ou à situação degradantes, tanto física, como psicologicamente... Ressaltando ainda que no caso que envolve crianças, adolescentes e idosos, além dos direitos previstos na Constituição Federal, esse coletivo também é amparado por leis específicas previstas no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) e no Estatuto do idoso.

PRINCIPAIS DEVERES DO CIDADÃO

CUMPRIR AS LEIS:
          A Constituição Federal também estabelece uma série de leis de conduta ao cidadão, as quais se aplicam a ambientes sociais, de trabalho e familiar, sempre que essas leis forem desrespeitadas, infringidas, a pessoa comete uma infração e fica a mercê das punições, como multas e prisões.
RESPEITAR O DIREITO ALHEIO:
          Assim como a pessoa tem direitos garantidos por lei, também precisa respeitar os direitos sociais e individuais de outras pessoas. Isso se aplica a questões de religião, sexualidade, ideologia, política, integridade física e moral, entre outros.
EDUCAÇÃO, SUSTENTO E SAÚDE DOS FILHOS:
          Os pais são os responsáveis pelo sustento, educação, sustento do filho menor de 18 anos. O descumprimento da obrigação pode gerar até mesmo detenção.
PROTEGER A NATUREZA:
          Toda a ação que colocar em perigo ou causar dano à fauna (animais) ou flora (floresta) está em desacordo com a Constituição Federal e também com o Código Florestal. As punições preveem o pagamento de multa e prisão.
VOTAR:
          O voto é obrigatório no Brasil, o cidadão que descumpre o dever, pode ter que pagar multa, ter o título de eleitor suspenso, ser impedido de tirar passaporte e de participar de concursos públicos.
COLABORAR COM AS AUTORIDADES:
          Descumprir com os deveres não se trata apenas de desrespeitar o que está previsto por lei. O cidadão que deixa de colaborar com as autoridades pode ser considerado cúmplice de uma irregularidade, como um crime, por exemplo.
PROTEGER UM PATRIMÔNIO:
          Qualquer ação que danifique o patrimônio alheio, seja ele público ou privado é um ato considerado ilegal e passível de punição.
          
          Tenha o hábito de ler a Constituição Federal e fique respaldado com os seus direitos, deveres e obrigações.

         

LIVRE EXPRESSÃO!

LIVRE EXPRESSÃO!

LIVRE EXPRESSÃO É DIREITO DA NAÇÃO 
NÃO FICAR CALADO PARA NÃO  VIVER NA MÃO
EXPOR SUA OPINIÃO RESPEITANDO O CIDADÃO 
AONDE O POLÍTICO NÃO TEM CONSIDERAÇÃO 

SOFRE O VELHO E O POBRE 
PASSA BEM A CLASSE NOBRE QUE PROCURA E NÃO DESCOBRE
EM VEZ DO OURO VEM O COBRE 

VEM A FOME E A MISÉRIA VEM O DESCASO E O SONO VEM A PIADA  SÉRIA 

 SUA EDUCAÇÃO FICA NO ABANDONO 
 APARECE O FILHO PREMEDITADO
 MAIS TARDE  SURGE UM MAL EDUCADO
 QUE SERÁ PELO POVO COLOCADO NA TRIBUNA DO SENADO...

DO SENADO NASCE O DEPUTADO  SEM PIEDADE NÃO FALANDO
A VERDADE ENGANANDO O ELEITOR QUE LÁ LHE COLOCOU 
NO PERÍODO DE ELEIÇÃO  VEM COM A CARA LAMBIDA ENGANANDO O CIDADÃO

PARA NÃO DESCOBRIR O DESFALQUE DA NAÇÃO
PENSADO SÓ NA GRANA PARA FICAR BEM BACANA DANDO FESTA NA MANSÃO.

 AUTOR: SGK & JB. POETAS E CRONISTAS DO MARANHÃO.
                                                                                
                                                                                                                       
        

A CORRUPÇÃO NO BRASIL TAMBÉM É BANCADA POR NÓS!

A CORRUPÇÃO NO BRASIL TAMBÉM É BANCADA POR NÓS!

Mauricio Alvarez da Silva*

Estamos novamente em meio a um turbilhão de escândalos públicos, o que tem sido uma situação constante desde a época em que éramos uma simples colônia. Como diz o adágio popular vivemos na “casa da mãe Joana”.

No entanto, a questão da corrupção no Brasil é muito mais profunda. Acredito que apenas uma pequena parte dos casos seja descoberta e venha a público. Imagino que grande parcela fique escondida nas entranhas públicas. Temos a corrupção política, a corrupção de servidores e de cidadãos desonestos. A corrupção sempre tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido.

É nítido que a máquina pública está comprometida. Desde criança escutamos falar sobre a tal da corrupção, agora vemos, todo dia, ao vivo e a cores na TV.

Na esfera política houve e há muito apadrinhamento para se obter a dita governabilidade. Não importa os interesses da sociedade, desde que os interesses pessoais e partidários sejam atendidos, com isso vem a briga pela distribuição de cargos públicos, comissionamentos e outras benesses. Isto ocorre em todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), afinal é preciso acomodar todos os camaradas.

O exemplo mais recente da corrupção política em nosso país é o escândalo do mensalão, que teve início em 2005 (sete anos atrás!) e somente agora está tendo um desfecho.

No âmbito administrativo temos um carnaval de queixas, denúncia e escândalos. Somente para citar alguns exemplos: a indústria de multas de trânsito em diversas cidades, desvio de verbas através de falsas ONGs, fiscais corruptos, licitações fraudulentas, entre tantas outras situações que podem preencher um livro.

Se pararmos para pensar, no final das contas, mesmo que inconscientemente, somos nós que financiamos toda essa corrupção. Os corruptos visam o dinheiro público, que em última análise é o seu dinheiro e o meu dinheiro, que disponibilizamos para a manutenção da sociedade.

Na medida em que os recursos destinados a financiar hospitais, escolas, saneamento básico e outras necessidades primárias são desviados, debaixo de nossos narizes, e não tomamos qualquer atitude, também temos nossa parcela de culpa, por uma simples questão de omissão.

Todo mês a arrecadação tributária bate recordes, o governo encosta os contribuintes na parede e suga a maior parcela dos seus recursos e tudo isso para quê? Para vermos que o nosso dinheiro está sendo desviado, utilizado para manter um gigantesco cabide de empregos, manter o inchaço da máquina pública ou aplicado em obras fúteis, enfim, uma grande parcela escoando pelo ralo.

A cada dois reais desviados ou desperdiçados é um litro de leite que está sendo tirado das crianças esfomeadas deste país!

Ao longo dos anos fomos vencidos pelo cansaço, nos tornamos um povo apático a tudo isto. Somos pacíficos, mas não precisamos ser omissos. Em outros países por questões muito menores o povo sai às ruas protestando e cobrando os seus direitos. Temos que limpar a administração dos maus políticos e servidores públicos que mancham nossa imagem, afinal carregamos a pecha de sermos uma sociedade corrupta.

Falta-nos esse poder de mobilização e indignação, afinal quem manda neste país é o povo brasileiro, sua vontade é soberana e cabe aos ocupantes dos cargos públicos nos representar e, sobretudo, nos respeitar.

A situação pode, sim, ser mudada. Desde que você e eu nos manifestemos abertamente, pois nossa manifestação, quando multiplicada, gerará a necessária mudança da opinião pública sobre o assunto. Sinta-se à vontade para utilizar ou compartilhar este artigo com seus amigos e colegas, e peça-os para manifestarem também em blogs, twitters e outros meios, enviando cópia para deputados, senadores e outras autoridades.

*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do Portal Tributário.