Neste Natal não se esqueça do Principal: Jesus!

Imagine que se aproxima o aniversário de alguém muito importante para você (pai, mãe, cônjuge ou amigo). Então você resolve organizar uma festa para comemorar. Faz todos os preparativos: convida a família e amigos, compra roupas, presentes para os convidados, comidas diversas, bebidas e prepara tudo dando o seu melhor. 

Enfeita a casa, ilumina o ambiente porque a hora está chegando! Clima de alegria e comunhão, convidados presentes, tudo pronto! Que festa fantástica... Contudo, já no fim de tudo, ninguém se dá conta de terem esquecido algo muito importante... Isto mesmo, você lembrou-se de muitos detalhes, mas se esqueceu de convidar o aniversariante! Que triste seria, não é? Se isso acontecesse de verdade...

De fato, qualquer semelhança não é mera coincidência...  Assim tem sido o dia em que comemoramos o nascimento do nosso Salvador:

• Temos sempre uma mesa farta, mas nos esquecemos de nos alimentar do Pão Vivo que desceu do Céu.
• Compramos presentes para todos que amamos, mas esquecemos de dar o nosso coração para Ele habitar.
• Desejamos boas coisas à todos que nos rodeiam, mas esquecemos de agradecer e falar com Aquele que veio ao mundo por nos amar.
• Iluminamos a casa, mas esquecemos de fazer brilhar em nós a Luz do mundo...
• Fazemos uma bela festa, mas nos esquecemos de convidar o Principal: O Senhor Jesus Cristo!

 Infelizmente, para muitos, essa data tem se resumido a uma comemoração que brinda ao consumismo e às muitas ocupações, compromissos e banquetes fartos, típicos de uma festa qualquer, totalmente esvaziado de sentido. E no seu Natal? Qual o significado do nascimento de Cristo para você? Será que você também tem se esquecido do principal?

Lembre-se de Jesus!

1. Que Ele é o Salvador e é o único caminho que nos conduz a Deus (João 14:6)
2. Que Ele decidiu lhe amar e lhe convida a confiar Nele (João 3:16)
3. Que Ele oferece uma nova vida, cheia de paz e esperança àqueles que caminham com fé Nele (Efésios 3:17-19)

FONTE: BÍBLIA ON

Documentário: Sarney 90 - [2020]

 estreia na TV Câmara o documentário SARNEY90.

O vídeo é uma homenagem a um dos políticos mais influentes e respeitados da história do Brasil. Escritor, advogado, homem público, José Sarney completa 90 anos fazendo uma reflexão sobre sua extensa trajetória política e pessoal. A produção traz depoimentos de personalidades como os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as cantoras Alcione e Fafá de Belém, a escritora Nélida Piñon e o ex-presidente do STF, Nelson Jobim.

 

Fachin suspende alíquota zero para importação de armas de fogo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira a alíquota zero para importação de revólveres e pistolas. A isenção, determinada na semana passada pelo Ministério da Economia, entraria em vigor em 1o de janeiro. A decisão foi tomada a pedido do PSB, que contestou a medida em uma ação.

Na decisão, Fachin explicou que o direito à legítima defesa deve ser assegurado pelo Estado, e não pelo cidadão. Para ele, a alíquota zero na importação de armas de fogo incentiva a compra dos equipamentos por pessoas comuns.

“O Comitê de Direitos Humanos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos anotou, em seu Comentário Geral nº 36, que o direito à vida compreende o direito de não ser arbitrariamente dela privado. Assim, caberia aos Estados regular proporcionalmente o uso da força, a fim de se assegurar a razoabilidade com que ela é empregada”, anotou.

Segundo o ministro, “não há, por si só, um direito irrestrito ao acesso às armas, ainda que sob o manto de um direito à legítima defesa”. Fachin escreveu ainda que “o direito de comprar uma arma, caso eventualmente o Estado opte por concedê-lo, somente alcança hipóteses excepcionais, naturalmente limitadas pelas obrigações que o Estado tem de proteger a vida. Ainda assim, o uso de armas de fogo, seja por agentes públicos, seja por agentes privados, somente se justifica em casos de absoluta necessidade. Isso significa que apenas quando não houver qualquer outro meio menos lesivo de evitar a injusta agressão é que se justificaria o excepcional e proporcional emprego da arma de fogo”.

Para Fachin, “a segurança dos cidadãos deve primeiramente ser garantida pelo Estado e não pelos indivíduos. Incumbe ao Estado diminuir a necessidade de se ter armas de fogo por meio de políticas de segurança pública que sejam promovidas por policiais comprometidos e treinados para proteger a vida e o Estado de Direito. A segurança pública é direito do cidadão e dever do Estado”. O ministro concluiu que a medida adotada pelo Ministério da Economia contradiz “o direito à vida e o direito à segurança, viola o ordenamento constitucional brasileiro”.

Com a decisão de Fachin, fica mantido o imposto de importação atual, que é de 20% sobre o valor da arma. Fachin também determinou que a decisão individual será submetida à análise do plenário do Supremo. Caberá ao presidente da Corte, Luiz Fux, agendar uma data para o julgamento.

A isenção da alíquota determinada pelo Ministério da Economia não se aplica a alguns tipos de armas, como as que são carregadas exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes, revólveres para tiros de festim e armas de ar comprimido ou de gás. Na ação apresentada ao Supremo, o PSB afirmou que a medida representa retrocesso na proteção à vida e à segurança dos cidadãos

FONTE: EXTRA.GLOBO.COM

 

Senadores participam do Dia Mundial de Combate à Aids

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Reprodução Sindmepa

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Proposições legislativas

• PLS 313/2017
• PLS 380/2013
• PLS 523/2011

Neste 1° de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids, senadores foram às redes sociais para lembrar os cuidados necessários na prevenção e tratamento da doença. Hoje começa o Dezembro Vermelho, um mês inteiro dedicado a atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV e da aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, de acordo com a Lei 13.504, de 2017.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (1°) boletim epidemiológico sobre a aids, mostrando queda de mais de 18% na taxa de detecção da doença desde 2012. De acordo com a pasta, houve também queda na taxa de mortalidade. O ministério defende que “ações como a testagem para a doença e o início imediato do tratamento, em caso de diagnóstico positivo, são fundamentais para a redução do número de casos e óbitos por Aids”.

Ex-ministro da Saúde, o senador José Serra (PSDB-SP) lembrou que a luta contra a aids tem que ser permanente.

“O combate à AIDS foi uma das minhas grandes missões no Ministério da Saúde. E a nossa maior conquista foi ter implementado o tratamento gratuito pelo SUS às pessoas com HIV. Nosso progresso é reconhecido internacionalmente, mas a luta anti-AIDS ainda não acabou. Previna-se!”, tuitou Serra.

Também pelo Twitter, o senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que “as pessoas portadoras do HIV ficam mais vulneráveis na pandemia, pela baixa imunidade”. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro está desmontando o programa nacional de combate ao HIV/aids.

O senador Romário (Podemos-RJ) lembrou a importância de sempre se usar a camisinha e de se fazer o teste. Lembrou também que o tratamento da aids é gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Hoje é o Dia Mundial da Luta Contra a AIDS e também é o início do #DezembroVermelho, o mês de combate ao HIV/AIDS. Tem muita gente que não está nem aí para a proteção, mas o HIV existe e não faz distinção entre raça, gênero ou classe social. Por isso, não vacila! Apesar de não ter cura, a AIDS tem tratamento e ele é gratuito pelo SUS. Os medicamentos disponíveis são conhecidos como antirretrovirais, apresentam uma excelente efetividade, garantindo qualidade de vida ao paciente que realiza o tratamento adequadamente”, escreveu Romário.

Preconceito

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) compartilhou mensagens sobre a luta contra a aids e o preconceito, lembrando que pode haver pena de reclusão de até quatro anos para quem discrimina pessoas com HIV ou com aids. O líder do PT no Senado, senador Rogério Carvalho (SE), lembrou que “a informação pode salvar vidas” e que “o preconceito é uma doença”.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) também apoiou a mobilização no Dia Mundial de Combate à Aids.

“A Aids ainda não tem cura! Tem tratamento e, principalmente, #prevenção. Essa epidemia que começou há quarenta anos ainda não foi vencida. Se cuide e cuide de quem você ama. #diamundialdelutacontraaaids”, publicou Fávaro. 

Propostas

Tramita no Senado o PLS 313/2017 — Complementar, do senador Paulo Paim (PT-SP), que reduz o tempo de contribuição previdenciária exigido de portadores do HIV.

Também no Senado está o PLS 523/2011, que institui programa de subsídio a medicamentos de uso domiciliar, que permite o abatimento parcial dos gastos da base de cálculo do Imposto de Renda. De Alvaro Dias (Podemos-PR), a proposta define as doenças alcançadas pela medida (como a aids) e exige perícia médica prévia feita pelo SUS e requerimento à Receita Federal para acesso ao benefício.

Aguarda votação dos deputados o PLS 380/2013 (PL 7658/2014, na Câmara), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já aprovado no Senado, que proíbe a divulgação de informações que permitam a identificação da condição de portador do HIV em vários âmbitos, inclusive em processos judiciais.

Fonte: Agência Senado