BLOG CENTRAL DE NOTÍCIAS DAS COMUNIDADES DO MARANHÃO!: 2020

Neste Natal não se esqueça do Principal: Jesus!

Imagine que se aproxima o aniversário de alguém muito importante para você (pai, mãe, cônjuge ou amigo). Então você resolve organizar uma festa para comemorar. Faz todos os preparativos: convida a família e amigos, compra roupas, presentes para os convidados, comidas diversas, bebidas e prepara tudo dando o seu melhor.

Enfeita a casa, ilumina o ambiente porque a hora está chegando! Clima de alegria e comunhão, convidados presentes, tudo pronto! Que festa fantástica... Contudo, já no fim de tudo, ninguém se dá conta de terem esquecido algo muito importante... Isto mesmo, você lembrou-se de muitos detalhes, mas se esqueceu de convidar o aniversariante! Que triste seria, não é? Se isso acontecesse de verdade...

De fato, qualquer semelhança não é mera coincidência... Assim tem sido o dia em que comemoramos o nascimento do nosso Salvador:

Temos sempre uma mesa farta, mas nos esquecemos de nos alimentar do Pão Vivo que desceu do Céu.
Compramos presentes para todos que amamos, mas esquecemos de dar o nosso coração para Ele habitar.
Desejamos boas coisas à todos que nos rodeiam, mas esquecemos de agradecer e falar com Aquele que veio ao mundo por nos amar.
Iluminamos a casa, mas esquecemos de fazer brilhar em nós a Luz do mundo...
Fazemos uma bela festa, mas nos esquecemos de convidar o Principal: O Senhor Jesus Cristo!

Infelizmente, para muitos, essa data tem se resumido a uma comemoração que brinda ao consumismo e às muitas ocupações, compromissos e banquetes fartos, típicos de uma festa qualquer, totalmente esvaziado de sentido. E no seu Natal? Qual o significado do nascimento de Cristo para você? Será que você também tem se esquecido do principal?

Lembre-se de Jesus!

Que Ele é o Salvador e é o único caminho que nos conduz a Deus (João 14:6)
Que Ele decidiu lhe amar e lhe convida a confiar Nele (João 3:16)
Que Ele oferece uma nova vida, cheia de paz e esperança àqueles que caminham com fé Nele (Efésios 3:17-19)

FONTE: BÍBLIA ON

Documentário: Sarney 90 - [2020]

estreia na TV Câmara o documentário SARNEY90.

O vídeo é uma homenagem a um dos políticos mais influentes e respeitados da história do Brasil. Escritor, advogado, homem público, José Sarney completa 90 anos fazendo uma reflexão sobre sua extensa trajetória política e pessoal. A produção traz depoimentos de personalidades como os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as cantoras Alcione e Fafá de Belém, a escritora Nélida Piñon e o ex-presidente do STF, Nelson Jobim.

Fachin suspende alíquota zero para importação de armas de fogo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira a alíquota zero para importação de revólveres e pistolas. A isenção, determinada na semana passada pelo Ministério da Economia, entraria em vigor em 1o de janeiro. A decisão foi tomada a pedido do PSB, que contestou a medida em uma ação.

Na decisão, Fachin explicou que o direito à legítima defesa deve ser assegurado pelo Estado, e não pelo cidadão. Para ele, a alíquota zero na importação de armas de fogo incentiva a compra dos equipamentos por pessoas comuns.

“O Comitê de Direitos Humanos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos anotou, em seu Comentário Geral nº 36, que o direito à vida compreende o direito de não ser arbitrariamente dela privado. Assim, caberia aos Estados regular proporcionalmente o uso da força, a fim de se assegurar a razoabilidade com que ela é empregada”, anotou.

Segundo o ministro, “não há, por si só, um direito irrestrito ao acesso às armas, ainda que sob o manto de um direito à legítima defesa”. Fachin escreveu ainda que “o direito de comprar uma arma, caso eventualmente o Estado opte por concedê-lo, somente alcança hipóteses excepcionais, naturalmente limitadas pelas obrigações que o Estado tem de proteger a vida. Ainda assim, o uso de armas de fogo, seja por agentes públicos, seja por agentes privados, somente se justifica em casos de absoluta necessidade. Isso significa que apenas quando não houver qualquer outro meio menos lesivo de evitar a injusta agressão é que se justificaria o excepcional e proporcional emprego da arma de fogo”.

Para Fachin, “a segurança dos cidadãos deve primeiramente ser garantida pelo Estado e não pelos indivíduos. Incumbe ao Estado diminuir a necessidade de se ter armas de fogo por meio de políticas de segurança pública que sejam promovidas por policiais comprometidos e treinados para proteger a vida e o Estado de Direito. A segurança pública é direito do cidadão e dever do Estado”. O ministro concluiu que a medida adotada pelo Ministério da Economia contradiz “o direito à vida e o direito à segurança, viola o ordenamento constitucional brasileiro”.

Com a decisão de Fachin, fica mantido o imposto de importação atual, que é de 20% sobre o valor da arma. Fachin também determinou que a decisão individual será submetida à análise do plenário do Supremo. Caberá ao presidente da Corte, Luiz Fux, agendar uma data para o julgamento.

A isenção da alíquota determinada pelo Ministério da Economia não se aplica a alguns tipos de armas, como as que são carregadas exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes, revólveres para tiros de festim e armas de ar comprimido ou de gás. Na ação apresentada ao Supremo, o PSB afirmou que a medida representa retrocesso na proteção à vida e à segurança dos cidadãos

FONTE: EXTRA.GLOBO.COM

Senadores participam do Dia Mundial de Combate à Aids

Reprodução Sindmepa

Neste 1° de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids, senadores foram às redes sociais para lembrar os cuidados necessários na prevenção e tratamento da doença. Hoje começa o Dezembro Vermelho, um mês inteiro dedicado a atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV e da aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, de acordo com a Lei 13.504, de 2017.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (1°) boletim epidemiológico sobre a aids, mostrando queda de mais de 18% na taxa de detecção da doença desde 2012. De acordo com a pasta, houve também queda na taxa de mortalidade. O ministério defende que “ações como a testagem para a doença e o início imediato do tratamento, em caso de diagnóstico positivo, são fundamentais para a redução do número de casos e óbitos por Aids”.

Ex-ministro da Saúde, o senador José Serra (PSDB-SP) lembrou que a luta contra a aids tem que ser permanente.

“O combate à AIDS foi uma das minhas grandes missões no Ministério da Saúde. E a nossa maior conquista foi ter implementado o tratamento gratuito pelo SUS às pessoas com HIV. Nosso progresso é reconhecido internacionalmente, mas a luta anti-AIDS ainda não acabou. Previna-se!”, tuitou Serra.

Também pelo Twitter, o senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que “as pessoas portadoras do HIV ficam mais vulneráveis na pandemia, pela baixa imunidade”. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro está desmontando o programa nacional de combate ao HIV/aids.

O senador Romário (Podemos-RJ) lembrou a importância de sempre se usar a camisinha e de se fazer o teste. Lembrou também que o tratamento da aids é gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Hoje é o Dia Mundial da Luta Contra a AIDS e também é o início do #DezembroVermelho, o mês de combate ao HIV/AIDS. Tem muita gente que não está nem aí para a proteção, mas o HIV existe e não faz distinção entre raça, gênero ou classe social. Por isso, não vacila! Apesar de não ter cura, a AIDS tem tratamento e ele é gratuito pelo SUS. Os medicamentos disponíveis são conhecidos como antirretrovirais, apresentam uma excelente efetividade, garantindo qualidade de vida ao paciente que realiza o tratamento adequadamente”, escreveu Romário.

Preconceito

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) compartilhou mensagens sobre a luta contra a aids e o preconceito, lembrando que pode haver pena de reclusão de até quatro anos para quem discrimina pessoas com HIV ou com aids. O líder do PT no Senado, senador Rogério Carvalho (SE), lembrou que “a informação pode salvar vidas” e que “o preconceito é uma doença”.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) também apoiou a mobilização no Dia Mundial de Combate à Aids.

“A Aids ainda não tem cura! Tem tratamento e, principalmente, #prevenção. Essa epidemia que começou há quarenta anos ainda não foi vencida. Se cuide e cuide de quem você ama. #diamundialdelutacontraaaids”, publicou Fávaro.

Propostas

Tramita no Senado o PLS 313/2017 — Complementar, do senador Paulo Paim (PT-SP), que reduz o tempo de contribuição previdenciária exigido de portadores do HIV.

Também no Senado está o PLS 523/2011, que institui programa de subsídio a medicamentos de uso domiciliar, que permite o abatimento parcial dos gastos da base de cálculo do Imposto de Renda. De Alvaro Dias (Podemos-PR), a proposta define as doenças alcançadas pela medida (como a aids) e exige perícia médica prévia feita pelo SUS e requerimento à Receita Federal para acesso ao benefício.

Aguarda votação dos deputados o PLS 380/2013 (PL 7658/2014, na Câmara), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já aprovado no Senado, que proíbe a divulgação de informações que permitam a identificação da condição de portador do HIV em vários âmbitos, inclusive em processos judiciais.

Fonte: Agência Senado

Partidos de centro confirmam domínio municipal e governarão 43% da população

Da Redação | 30/11/2020,

Mesária e eleitor durante o segundo turno das eleições municipais
Roque de Sá/Agência Senado

Selo eleições 2020 O segundo turno das eleições municipais neste domingo (29) deu números finais ao domínio estabelecido pelos partidos do centro político sobre as cidades brasileiras. MDB, PSD, PP e DEM, legendas consideradas fiéis da balança no Congresso Nacional, vão governar cerca de 43% da população brasileira.

Esses quatro partidos conquistaram 13 das 25 capitais brasileiras em disputa (Macapá, capital do Amapá, teve seu pleito adiado para dezembro devido ao apagão que atingiu o estado, e Brasília não realiza eleições municipais, embora o Distrito Federal seja governado pelo MDB). Além disso, conquistaram 43 dos 96 maiores municípios brasileiros (capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores) e 2.591 do total de 5.570 cidades do país.

Se somadas as populações das cidades onde MDB, PSD, PP e DEM venceram as eleições, chega-se a 90,2 milhões de pessoas cujo dia a dia será administrado por prefeitos desses partidos. O contingente é próximo à metade do total de brasileiros, segundo a consolidação mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O MDB tem a dianteira, com 26 milhões de habitantes em 786 cidades, incluindo cinco capitais — os números de cidades e capitais são os maiores para um único partido em 2020. O DEM governará 24,4 milhões de habitantes, metade dos quais estão em Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Curitiba (PR). O PSD terá 23 milhões, com destaque para Belo Horizonte (MG), e o PP governará 16,6 milhões, mesmo sem ter vencido nenhuma cidade com mais de 1 milhão de habitantes.

Além desse grupo, o PSDB fecha a lista dos 5 partidos que chefiarão mais prefeituras a partir de 2020, e aproveitou o segundo turno para melhorar o seu retrato nas urnas. A sigla foi a que mais perdeu prefeitos e vereadores em números absolutos, mas manteve o comando da maior cidade do país, São Paulo (SP), e levou 18 dos 96 maiores municípios. Ao todo, o PSDB governará a maior fatia do país para um partido só: 34 milhões de pessoas, ou 16% da população nacional. Mais de um terço desse total está apenas na capital paulista.

O resultado do segundo turno também confirmou a redução do espaço dos partidos tradicionais de esquerda. PDT, PSB, PT e PCdoB perderam prefeituras em relação a 2016 e governarão, juntos, 27 milhões de habitantes, ou menos de 13% da população total. O grupo venceu em apenas 12 das 96 maiores cidades.

Apenas quatro capitais serão chefiadas por essas legendas, todas no Nordeste: Recife (PE) e Maceió (AL) com o PSB, Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) com o PDT. É a primeira vez desde a redemocratização do país que o PT não elege nenhum prefeito de capital.

Em contraste com os demais partidos da esquerda, o PSOL aumentou o seu capital eleitoral em 2020 e conquistou a prefeitura de Belém (PA), que passará a ser a maior cidade já administrada pelo partido em toda a sua história.

Entre os candidatos apoiados publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro, o único a obter sucesso nas urnas é de Rio Branco (AC). O PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu em 2018, comandará mais prefeituras, mas nenhuma delas está entre as 96 maiores do país. Já o Republicanos, partido de dois dos três filhos do presidente, levou três grandes cidades, entre elas uma capital — Vitória (ES) — e uma com mais de 1 milhão de habitantes — Campinas (SP) —, mas perdeu o comando do Rio de Janeiro (RJ).

Prefeitos eleitos 2016-2020
		2020	2016	variação	capitais	população governada
	MDB	786	1037	-24.2%	5	26.098.554	(12,3%)
	PP	685	495	38.4%	2	16.643.705	(7,9%)
	PSD	655	541	21.1%	2	23.002.938	(10,9%)
	PSDB	521	803	-35.1%	4	34.066.661	(16,1%)
	DEM	465	267	74.2%	4	24.432.792	(11,5%)
	PL	344	298	15.4%	0	8.957.806	(4,2%)
	PDT	314	336	-6.5%	2	10.809.958	(5,1%)
	PSB	252	415	-39.3%	2	9.149.488	(4,3%)
	PTB	212	261	-18.8%	0	3.560.030	(1,7%)
	Republicanos	211	105	101.0%	1	7.387.233	(3,5%)
	PT	183	255	-28.2%	0	6.045.238	(2,9%)
	Cidadania	139	122	13.9%	0	4.333.838	(2,0%)
	PSC	115	88	30.7%	0	3.364.628	(1,6%)
	Podemos	102	30	240.0%	1	6.712.318	(3,2%)
	Solidariedade	94	63	49.2%	0	3.318.877	(1,6%)
	PSL	90	31	190.3%	0	2.606.008	(1,2%)
	Avante	82	13	530.8%	1	4.831.677	(2,3%)
	Patriota	49	14	250.0%	0	1.603.093	(0,76%)
	PCdoB	46	83	-44.6%	0	1.057.269	(0,50%)
	PV	46	102	-54.9%	0	1.230.305	(0,58%)
	PROS	41	53	-22.6%	0	1.124.034	(0,53%)
	PMN	13	28	-53.6%	0	199.318	(0,09%)
	PRTB	6	9	-33.3%	0	126.418	(0,06%)
	Rede	5	6	-16.7%	0	101.293	(0,05%)
	PSOL	5	2	150.0%	1	1.546.909	(0,73%)
	PTC	1	15	-93.3%	0	3.631	(0,002%)
	DC	1	9	-88.9%	0	5.651	(0,003%)
	PMB	1	4	-75.0%	0	61.388	(0,03%)
	Novo	1	0	-	0	597.658	(0,28%)
*A eleição em Macapá (AP) acontecerá em 6 de dezembro (primeiro turno) e 20 de dezembro (segundo turno, se necessário)
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)