Congresso derruba veto de 10 anos e transforma servidores em analistas da Receita

 Congresso derruba veto de 10 anos e transforma servidores em analistas da Receita

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) parte de um veto que aguardava deliberação há 10 anos. Com a decisão, fica autorizada a migração dos servidores da antiga Secretaria de Receita Previdenciária para a carreira de analista tributário da Receita Federal. A matéria, que contou com 50 votos favoráveis e seis votos contrários no Senado, segue agora para promulgação.

O Veto 8/2009 afetou diversos dispositivos da Lei 11.907/2009, oriunda da Medida Provisória 441, que reestruturava várias carreiras federais. Apenas o trecho referente aos servidores da Receita foi restaurado na sessão do Congresso, enquanto os demais permaneceram vetados, tanto na votação ocorrida na Câmara como na do Senado. 

A Secretaria de Receita Previdenciária existiu entre 2005 e 2007 e centralizava a arrecadação e a fiscalização das contribuições sociais a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quando o órgão foi extinto, os seus servidores foram transferidos para a Secretaria da Receita Federal.

Em 2008, o Congresso acrescentou um dispositivo à MP 441 para inserir esses servidores na carreira de analista tributário da Receita. A MP foi sancionada no ano seguinte, mas essa mudança foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O argumento para o veto foi que os servidores não tinham feito o concurso específico para o cargo de analista tributário e nem desempenhavam as atribuições da função. A migração também representaria “um substancial reajuste da remuneração” dos servidores, segundo a justificativa do Executivo.

Segundo a Constituição, vetos presidenciais devem trancar a pauta do Congresso depois de 30 dias sem deliberação, mas até 2012 essa regra não era cumprida. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), motivada pela votação da divisão dos royalties do pré-sal, determinou que os vetos mais antigos deveriam ser analisados antes dos novos.

No entanto, àquela altura havia um acúmulo de mais de três mil vetos sem deliberação. A solução foi determinar que a fila seria seguida rigorosamente a partir de 2013, enquanto os vetos anteriores continuariam à espera de análise dos parlamentares, mas sem trancar a pauta. A votação de cada um deles depende de decisão do presidente do Congresso.

Fonte: Agência Senado

 

Versículos sobre a Páscoa

A Páscoa é a celebração da morte e ressurreição de Jesus. Na cruz, Jesus levou todos os nossos pecados, tomando nosso castigo em nosso lugar. Mas Jesus não permaneceu morto. No terceiro dia, ele ressuscitou!

Jesus venceu a morte e agora nos oferece a salvação. Todos que creem em Jesus como seu salvador têm seus pecados perdoados, recebem uma vida nova como filhos de Deus e têm a promessa da vida eterna!

Assim como Deus libertou os israelitas da escravidão no Egito, ele nos liberta da escravidão do pecado. Não precisamos mais ter medo da condenação porque Jesus morreu em nosso lugar. Agora podemos viver para Jesus, aprendendo a fazer a vontade de Deus.

Páscoa na Bíblia

Disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá; e quem vive e crê em mim, não morrerá eternamente. Você crê nisso?"
João 11:25-26

Ora, se morremos com Cristo, cremos que também com ele viveremos. Pois sabemos que, tendo sido ressuscitado dos mortos, Cristo não pode morrer outra vez: a morte não tem mais domínio sobre ele. Porque, morrendo, ele morreu para o pecado uma vez por todas; mas, vivendo, vive para Deus. Da mesma forma, considerem-se mortos para o pecado, mas vivos para Deus em Cristo Jesus.
Romanos 6:8-11

"Estamos subindo para Jerusalém, e o Filho do homem será entregue aos chefes dos sacerdotes e aos mestres da lei. Eles o condenarão à morte e o entregarão aos gentios para que zombem dele, o açoitem e o crucifiquem. No terceiro dia ele ressuscitará!"
Mateus 20:18-19

Por isso é que meu Pai me ama, porque eu dou a minha vida para retomá-la. Ninguém a tira de mim, mas eu a dou por minha espontânea vontade. Tenho autoridade para dá-la e para retomá-la. Esta ordem recebi de meu Pai".
João 10:17-18

Depois de ter bradado novamente em alta voz, Jesus entregou o espírito. Naquele momento, o véu do santuário rasgou-se em duas partes, de alto a baixo. A terra tremeu, e as rochas se partiram. Os sepulcros se abriram, e os corpos de muitos santos que tinham morrido foram ressuscitados. E, saindo dos sepulcros, depois da ressurreição de Jesus, entraram na cidade santa e apareceram a muitos.
Mateus 27:50-53

Depois do sábado, tendo começado o primeiro dia da semana, Maria Madalena e a outra Maria foram ver o sepulcro. E eis que sobreveio um grande terremoto, pois um anjo do Senhor desceu dos céus e, chegando ao sepulcro, rolou a pedra da entrada e assentou-se sobre ela. Sua aparência era como um relâmpago, e suas vestes eram brancas como a neve. Os guardas tremeram de medo e ficaram como mortos. O anjo disse às mulheres: "Não tenham medo! Sei que vocês estão procurando Jesus, que foi crucificado. Ele não está aqui; ressuscitou, como tinha dito. Venham ver o lugar onde ele jazia. Vão depressa e digam aos discípulos dele: Ele ressuscitou dentre os mortos e está indo adiante de vocês para a Galileia. Lá vocês o verão. Notem que eu já os avisei". As mulheres saíram depressa do sepulcro, amedrontadas e cheias de alegria, e foram correndo anunciá-lo aos discípulos de Jesus. De repente, Jesus as encontrou e disse: "Salve!" Elas se aproximaram dele, abraçaram-lhe os pés e o adoraram. Então Jesus lhes disse: "Não tenham medo. Vão dizer a meus irmãos que se dirijam para a Galileia; lá eles me verão".
Mateus 28:1-10

Quando terminou o sábado, Maria Madalena, Salomé e Maria, mãe de Tiago, compraram especiarias aromáticas para ungir o corpo de Jesus. No primeiro dia da semana, bem cedo, ao nascer do sol, elas se dirigiram ao sepulcro, perguntando umas às outras: "Quem removerá para nós a pedra da entrada do sepulcro?" Mas, quando foram verificar, viram que a pedra, que era muito grande, havia sido removida. Entrando no sepulcro, viram um jovem vestido de roupas brancas assentado à direita e ficaram amedrontadas. "Não tenham medo", disse ele. "Vocês estão procurando Jesus, o Nazareno, que foi crucificado. Ele ressuscitou! Não está aqui. Vejam o lugar onde o haviam posto. Vão e digam aos discípulos dele e a Pedro: Ele está indo adiante de vocês para a Galileia. Lá vocês o verão, como ele disse." Tremendo e assustadas, as mulheres saíram e fugiram do sepulcro. E não disseram nada a ninguém, porque estavam amedrontadas.
Marcos 16:1-8

No primeiro dia da semana, de manhã bem cedo, as mulheres levaram ao sepulcro as especiarias aromáticas que haviam preparado. Encontraram removida a pedra do sepulcro, mas, quando entraram, não encontraram o corpo do Senhor Jesus. Ficaram perplexas, sem saber o que fazer. De repente, dois homens com roupas que brilhavam como a luz do sol colocaram-se ao lado delas. Amedrontadas, as mulheres baixaram o rosto para o chão, e os homens lhes disseram: "Por que vocês estão procurando entre os mortos aquele que vive? Ele não está aqui! Ressuscitou! Lembrem-se do que ele disse, quando ainda estava com vocês na Galileia: 'É necessário que o Filho do homem seja entregue nas mãos de homens pecadores, seja crucificado e ressuscite no terceiro dia' ". Então se lembraram das palavras de Jesus. Quando voltaram do sepulcro, elas contaram todas estas coisas aos Onze e a todos os outros. As que contaram estas coisas aos apóstolos foram Maria Madalena, Joana e Maria, mãe de Tiago, e as outras que estavam com elas. Mas eles não acreditaram nas mulheres; as palavras delas lhes pareciam loucura. Pedro, todavia, levantou-se e correu ao sepulcro. Abaixando-se, viu as faixas de linho e mais nada; afastou-se, e voltou admirado com o que acontecera.
Lucas 24:1-12

Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo! Conforme a sua grande misericórdia, ele nos regenerou para uma esperança viva, por meio da ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos,
1 Pedro 1:3

e que mediante o Espírito de santidade foi declarado Filho de Deus com poder, pela sua ressurreição dentre os mortos: Jesus Cristo, nosso Senhor. Por meio dele e por causa do seu nome, recebemos graça e apostolado para chamar dentre todas as nações um povo para a obediência que vem pela fé.
Romanos 1:4-5

E esta é a promessa que ele nos fez: a vida eterna.
1 João 2:25

Mas os teus mortos viverão;
seus corpos ressuscitarão.
Vocês, que voltaram ao pó,
acordem e cantem de alegria.
O teu orvalho é orvalho de luz;
a terra dará à luz os seus mortos.
Isaías 26:19

Pois, se os mortos não ressuscitam, nem mesmo Cristo ressuscitou. E, se Cristo não ressuscitou, inútil é a fé que vocês têm, e ainda estão em seus pecados. Neste caso, também os que dormiram em Cristo estão perdidos. Se é somente para esta vida que temos esperança em Cristo, somos, de todos os homens, os mais dignos de compaixão. Mas de fato Cristo ressuscitou dentre os mortos, sendo ele as primícias entre aqueles que dormiram.
1 Coríntios 15:16-20

Mas ele foi traspassado
por causa das nossas transgressões,
foi esmagado por causa
de nossas iniquidades;
o castigo que nos trouxe paz
estava sobre ele, e pelas suas feridas
fomos curados. Todos nós, como ovelhas,
nos desviamos,
cada um de nós se voltou
para o seu próprio caminho;
e o Senhor fez cair sobre ele
a iniquidade de todos nós. Ele foi oprimido e afligido;
e, contudo, não abriu a sua boca;
como um cordeiro,
foi levado para o matadouro;
e, como uma ovelha que diante de seus
tosquiadores fica calada,
ele não abriu a sua boca.
Isaías 53:5-7

Contudo, foi da vontade do Senhor
esmagá-lo e fazê-lo sofrer,
e, embora o Senhor tenha feito da vida dele
uma oferta pela culpa,
ele verá sua prole e prolongará seus dias,
e a vontade do Senhor
prosperará em sua mão. Depois do sofrimento de sua alma,
ele verá a luz e ficará satisfeito;
pelo seu conhecimento
meu servo justo
justificará a muitos
e levará a iniquidade deles.
Isaías 53:10-11

Então Moisés convocou todas as auto­ridades de Israel e lhes disse: "Escolham um cordeiro ou um cabrito para cada família. Sacrifiquem-no para celebrar a Páscoa! Mo­lhem um feixe de hissopo no sangue que estiver na bacia e passem o sangue na viga superior e nas laterais das portas. Nenhum de vocês pode­rá sair de casa até o amanhecer. Quando o Senhor passar pela terra para matar os egípcios, verá o sangue na viga superior e nas laterais da porta e passará sobre aquela porta, e não permitirá que o destruidor entre na casa de vocês para matá-los. "Obedeçam a essas instruções como decreto perpétuo para vocês e para os seus des­cendentes. Quando entrarem na terra que o Senhor prometeu dar a vocês, celebrem essa ceri­mônia. Quando os seus filhos pergunta­rem: 'O que significa esta cerimônia?', respondam-lhes: É o sacrifício da Páscoa ao Senhor, que passou sobre as casas dos israelitas no Egito e poupou nossas casas quando ma­tou os egípcios". Então o povo curvou-se em adoração. Depois os israelitas se retiraram e fizeram conforme o Senhor tinha ordenado a Moisés e a Arão.
Êxodo 12:21-28

Livrem-se do fermento velho, para que sejam massa nova e sem fermento, como realmente são. Pois Cristo, nosso Cordeiro pascal, foi sacrificado. Por isso, celebremos a festa, não com o fermento velho nem com o fermento da maldade e da perversidade, mas com os pães sem fermento, os pães da sinceridade e da verdade.
1 Coríntios 5:7-

Pois vocês sabem que não foi por meio de coisas perecíveis como prata ou ouro que vocês foram redimidos da sua maneira vazia de viver, transmitida por seus antepassados, mas pelo precioso sangue de Cristo, como de um cordeiro sem mancha e sem defeito, conhecido antes da criação do mundo, revelado nestes últimos tempos em favor de vocês. Por meio dele vocês creem em Deus, que o ressuscitou dentre os mortos e o glorificou, de modo que a fé e a esperança de vocês estão em Deus.
1 Pedro 1:18-21

FONTE: bibliaon.com