Aprovado o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras

Calibre de Arma e o Estatuto da Segurança Privada

Partidos têm até 28 de junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos

Partidos têm até 28 de junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos

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Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de 1° de janeiro de 2019

Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituir diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias.

Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo como data-limite o dia 29 de junho, que cai num sábado. Assim, o prazo deve ser antecipado para o primeiro dia útil anterior, ou seja: 28 de junho, sexta-feira.

As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação. Cabe a elas, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos. Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções.

A fixação do período de 180 dias para a duração das comissões provisórias foi aprovada pelo Plenário do TSE em junho no ano passado. Antes disso, o prazo era de 120 dias. Os ministros entenderam que estabelecer um tempo de vigência para os órgãos provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. E fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo em observância ao princípio da segurança jurídica, de modo a permitir que os partidos tivessemtempo razoável, após a conclusão das Eleições Gerais de 2018, para a organizar o processo de constituição dos órgãos definitivos.

Na prática, depois de eleger os dirigentes dos diretórios estaduais e/ou municipais definitivos, os partidos terão de encaminhar até o dia 28 de junho, aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), os dados da composição e de início e término de vigência dos órgãos.

Acesse aqui a íntegra da Resolução- TSE nº 23.571/2018.

Fonte: TSE

Corrupção faz aumentar pobreza e desigualdade

Corrupção faz aumentar pobreza e desigualdade

Bird rejeita argumento que corrupção ajuda economia

Rafael Gomez e Rodrigo Amaral A América Latina é uma região pela ampla ocorrência de corrupção – e estudos mostram que esse um dos motivos porque os países do subcontinente não se desenvolvem tão rapidamente quanto poderiam. Anos atrás, alguns economistas e cientistas políticos chegaram a defender a tese de que a corrupção pode muito bem desempenhar um papel positivo nos países em desenvolvimento, uma vez que ela ajudaria as empresas a driblar uma infinidade de empecilhos colocados em seu caminho por máquinas estatais excessivamente burocráticas. Com base nesse tipo de raciocínio, pode parecer o combate à corrupção não precisa ser necessariamente uma prioridade de governo em um país em desenvolvimento. Mas entidades como o Banco Mundial chegaram à conclusão de que esse argumento está muito longe de ser verdadeiro, e que a corrupção na verdade emperra o desenvolviomento. “Há uma relação muito clara entre a corrupção e a pobreza”, cita como exemplo o economista Daniel Kauffman, do Banco Mundial. Desigualdade Essa linha de raciocínio é corroborada pela cientista política Susan Rose-Ackerman, da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Ela diz que um país com alto nível de corrupção pode até ter crescimento econômico - mas tende a ser ineficiente e afastar investidores estrangeiros. Para Rose-Ackerman, a corrupção não apenas emperra o crescimento da economia, mas tende a aumentar as desigualdades sociais em um país. (Clique aqui para ler uma entrevista de Susan Rose-Ackerman). O Banco Mundial afirma ter indicações estatísticas que apontam para uma relação direta entre a corrupção e as distorções encontradas em uma sociedade. “Nossos dados mostram que os países que conseguiram controlar a corrupção têm uma renda per capita quatro vezes mais alta do que aqueles que ainda têm altos índices de corrupção”, afirma Kauffman. “Menos corrupção também está relacionada a menores índices de analfabetismo e de mortalidade infantil, além de maiores fluxos de investimento.” Reformas Especialistas dizem ainda que a corrupção não causa apenas problemas econômicos. Num ciclo vicioso, ela dificulta a realização de reformas institucionais que, por sua vez, são a chave para que ela diminua. As reformas, por sua vez, precisam ser baseadas em um consenso entre a comunidade internacional e os líderes políticos do país. Nos últimos anos, a luta contra a corrupção vem sendo feita em várias frentes no âmbito internacional. Uma iniciativa simbólica foi o lançamento, em 1999, de uma convenção internacional da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que visa punir países pelas práticas corruptas de suas empresas no exterior. Países que não fazem parte da OCDE, como o Brasil, também assinaram a convenção, mas ainda não aprovaram leis que a implementam - o que é uma fonte de grande preocupação da Transparência Internacional, a influente ONG que luta contra o problema em mais de 80 países.

FONTE-

intenção ou intensão? - Dúvidas de Português

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2019/01/15/stj-regulamenta-auxilio-moradia-a-juizes-federais-e-ministros.htm?utm_source=chrome&utm_medium=webalert&utm_campaign=noticias&cmpid=copiaecola

NOTÍCIAS STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros Luiz Silveira/Agência CNJ Sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça. Imagem: Luiz Silveira/Agência 15/01/2019 09h56 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal. Veja também Conselho Nacional do MP manda suspender penduricalhos criados para compensar auxílio-moradia Assembleias estaduais gastam R$ 12,4 milhões por ano com auxílio-moradia Associações querem ampliar auxílio-moradia CNJ diz que verba extra só pode ser paga a juízes com aval prévio Em sua última sessão do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73. A resolução do CNJ, publicada em 18 de dezembro, prevê ao menos cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes estariam incluídos em tais critérios, cerca de 1% da magistratura. Estão entre os critérios que não haja imóvel funcional disponível ao magistrado; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não tenha imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia. Após a publicação da resolução pelo CNJ, ficou a cargo de todos os órgãos subordinados da Justiça regulamentarem o pagamento do benefício dentro dos moldes estabelecidos pelo conselho. Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente, por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro revogou a decisão após o então presidente Michel Temer (MDB) sancionar lei que resultou num reajuste de 16,38% no salário dos juízes brasileiros.

COMO ALIVIAR A DOR DE CABEÇA E ENXAQUECA DE FORMA RÁPIDA E NATURAL COM ESTES INGREDIENTES!

Dor de cabeça é um mal que aflige muitas – mas muitas mesmo – pessoas Elas podem ser leves ou até mesmo insuportáveis. Os motivos variam: – Bebida alcoólica – Insônia ou noite maldormida – Má postura – Certos alimentos industrializados – Pular refeições – Estresse ou preocupação – Desidratação Para acabar com as dores na cabeça, a solução mais fácil é tomar algum analgésico. O problema é que isso pode ter, mais adiante, graves consequências. Analgésicos são drogas que, se consumidas em grande quantidade e de forma indiscriminada, podem prejudicar nossa saúde. De acordo com relatório do Instituto Nacional de Excelência Clínica e de Saúde (Nice, na sigla em inglês), da Grã-Bretanha, “Pessoas que ingerem medicamentos regularmente, como aspirina, paracetamol e triptan, podem estar causando mais dor do que alívio a si mesmas”. O mesmo relatório informa: “Enquanto tratamentos de farmácia são eficientes para aliviar dores de cabeça ocasionais, acredita-se que 1 em cada 50 pessoas sofra dores causadas pelo excesso de medicação, e a incidência é cinco vezes maior entre as mulheres.” Ou seja, muitas pessoas se encontram em estado de dependência, após entrar em um “círculo vicioso” de alívio da dor, o que acaba causando ainda mais dores de cabeça. Tente vencer a dor de cabeça de forma natural. Mas antes é preciso ir a um bom médico para que ele investigue e descarte algum problema mais sério. Veja os oito remédios naturais que trouxemos: 1.Limão Este é um aliado antigo para combater as dores na cabeça. Você pode usar o suco fresco, chá e a casca do limão, pois todos são superúteis. Se optar pela casca, rale-a finamente, machuque-a, como se formasse uma pasta e aplique na testa. Depois, lave bem com água e sabão e não se exponha ao sol. 2.Chá de gengibre. Rale o gengibre e coloque na água fervente para fazer um chá. Tome 3 vezes por dia. Mas, se for hipertenso, tente outro remédio natural. 3. Camomila Uma erva muito usada para combater enxaqueca. Faça o chá e consuma 3 vezes por dia. Seu segredo está na poderosa substância que contém, chamada “partenolídeo”. 4. Cravo Sabe aquela dor na cabeça que é pulsante? O cravo alivia! Basta colocar alguns dentes de cravo para ferver numa panela com água e depois fazer inalação. dor_de_cabeca_ou_enxaqueca_edit 5. Óleo essencial de lavanda (vende-se em lojas de produtos naturais) Você só precisa cheirar o perfume do óleo essencial de lavanda. Há duas opções: ou derrama algumas gotas num tecido para inalar o cheiro ou adicione uma gota de óleo em uma xícara de água fervente – daí você inala o vapor. 6. Casca de laranja Esta é uma excelente dica. Além de tratar dor de cabeça, enxaqueca e controlar colesterol, o chá de casca de laranja é anti-inflamatório, melhora a digestão e desintoxica o fígado. Pegue uma laranja, de preferência orgânica, e lave muito bem a casca. Descasque-a e ponhe a casca para secar num ambiente livre de umidade por 24-48 horas. Quando a casca estiver secar, ferva essa casca em um litro de água por cinco minutos e tome durante o dia. Se quiser, adicione 10 cravos-da-índia durante a fervura. 7. Magnésio Esta é um nutriente que precisa ser consumido diariamente, pois reduz a enxaqueca com eficiência. O que acontece é que este mineral ajuda a tranquilizar os nervos, que ficam muito agitados durante a dor. Outra coisa interessante é que alguns estudos descobriram que quem tem enxaqueca tende a ter deficiência de magnésio. Boas fontes de magnésio são acelga, sementes de abóbora/jerimum, kefir, amêndoas, feijão-preto, abacate, figos, tâmaras, banana e batata doce. O cloreto de magnésio PA (vende-se em lojas de produtos naturais) é uma interessante opção de suplementação de magnésio. Mas converse com seu médico antes de iniciar o consumo de qualquer suplemento, mesmo ele sendo natural. 8. Sal do Himalaia e limão Esta receita é uma dica do livro “The Ultimate Healing System: The Illustrated Guide to Muscle Testing & Nutrition”, do dr. Donald Lepore. O sal do Himalaia é vendido em lojas de produtos naturais, delicatessens e em bons supermercados. Esprema o limão e adicione meio copo de água. Depois, coloque as duas colheres (chá) de sal do Himalaia, mexa bem e tome na hora. Esta bebida é para ser tomada durante a crise de enxaqueca e é mais eficiente quando ingerida no início da crise. A maioria sente grande e imediato alívio da dor e, se for tomada logo no início, como recomendamos, a crise é eliminada. Hipertensos, por precaução, não devem fazer esta receita ou, antes, perguntar ao médico se podem consumir sal do Himalaia. Este é um blog de notícias sobre tratamentos caseiros. Ele não substitui um especialista. Consulte sempre seu médico.

Mensagem a Rubem Braga - Vinicius de Moraes

A meu amigo Rubem Braga Digam que vou, que vamos bem: só não tenho é coragem de escrever Mas digam-lhe. Digam-lhe que é Natal, que os sinos Estão batendo, e estamos no Cavalão: o Menino vai nascer Entre as lágrimas do tempo. Digam-lhe que os tempos estão duros Falta água, falta carne, falta às vezes o ar: há uma angústia Mas fora isso vai-se vivendo. Digam-lhe que é verão no Rio E apesar de hoje estar chovendo, amanhã certamente o céu se abrirá de azul Sobre as meninas de maiô. Digam-lhe que Cachoeiro continua no mapa E há meninas de maiô, altas e baixas, louras e morochas E mesmo negras, muito engraçadinhas. Digam-lhe, entretanto Que a falta de dignidade é considerável, e as perspectivas pobres Mas sempre há algumas, poucas. Tirante isso, vai tudo bem No Vermelhinho. Digam-lhe que a menina da Caixa Continua impassível, mas Caloca acha que ela está melhorando Digam-lhe que o Ceschiatti continua tomando chope, e eu também Malgrado uma avitaminose B e o fígado ligeiramente inchado. Digam-lhe que o tédio às vezes é mortal; respira-se com a mais extrema Dificuldade; bate-se, e ninguém responde. Sem embargo Digam-lhe que as mulheres continuam passando no alto de seus saltos, e a moda das saias curtas E das mangas japonesas dão-lhes um novo interesse: ficam muito provocantes. O diabo é de manhã, quando se sai para o trabalho, dá uma tristeza, a rotina: para a tarde melhora. Oh, digam a ele, digam a ele, a meu amigo Rubem Braga Correspondente de guerra, 250 FEB, atualmente em algum lugar da Itália Que ainda há auroras apesar de tudo, e o esporro das cigarras Na claridade matinal. Digam-lhe que o mar no Leblon Porquanto se encontre eventualmente cocô boiando, devido aos despejos Continua a lavar todos os males. Digam-lhe, aliás Que há cocô boiando por aí tudo, mas que em não havendo marola A gente se agüenta. Digam-lhe que escrevi uma carta terna Contra os escritores mineiros: ele ia gostar. Digam-lhe Que outro dia vi Elza-Simpatia-é-quase-Amor. Foi para os Estados Unidos E riu muito de eu lhe dizer que ela ia fazer falta à paisagem carioca Seu riso me deu vontade de beber: a tarde Ficou tensa e luminosa. Digam-lhe que outro dia, na Rua Larga Vi um menino em coma de fome (coma de fome soa esquisito, parece Que havendo coma não devia haver fome: mas havia). Mas em compensação estive depois com o Aníbal Que embora não dê para alimentar ninguém, é um amigo. Digam-lhe que o Carlos Drummond tem escrito ótimos poemas, mas eu larguei o Suplemento Digam-lhe que está com cara de que vai haver muita miséria-de-fim-de-ano Há, de um modo geral, uma acentuada tendência para se beber e uma ânsia Nas pessoas de se estrafegarem. Digam-lhe que o Compadre está na insulina Mas que a Comadre está linda. Digam-lhe que de quando em vez o Miranda passa E ri com ar de astúcia. Digam-lhe, oh, não se esqueçam de dizer A meu amigo Rubem Braga, que comi camarões no Antero Ovas na Cabaça e vatapá na Furna, e que tomei plenty coquinho Digam-lhe também que o Werneck prossegue enamorado, está no tempo De caju e abacaxi, e nas ruas Já se perfumam os jamineiros. Digam-lhe que tem havido Poucos crimes passionais em proporção ao grande número de paixões À solta. Digam-lhe especialmente Do azul da tarde carioca, recortado Entre o Ministério da Educação e a ABI. Não creio que haja igual Mesmo em Capri. Digam-lhe porém que muito o invejamos Tati e eu, e as saudades são grandes, e eu seria muito feliz De poder estar um pouco a seu lado, fardado de segundo sargento. Oh Digam a meu amigo Rubem Braga Que às vezes me sinto calhorda mas reajo, tenho tido meus maus momentos Mas reajo. Digam-lhe que continuo aquele modesto lutador Porém batata. Que estou perfeitamente esclarecido E é bem capaz de nos revermos na Europa. Digam-lhe, discretamente, Que isso seria uma alegria boa demais: que se ele Não mandar buscar Zorinha e Roberto antes, que certamente Os levaremos conosco, que quero muito Vê-lo em Paris, em Roma, em Bucareste. Digam, oh digam A meu amigo Rubem Braga que é pena estar chovendo aqui Neste dia tão cheio de memórias. Mas Que beberemos à sua saúde, e ele há de estar entre nós O bravo Capitão Braga, seguramente o maior cronista do Brasil Grave em seu gorro de campanha, suas sombrancelhas e seu bigode circunflexos Terno em seus olhos de pescador de fundo Feroz em seu focinho de lobo solitário Delicado em suas mãos e no seu modo de falar ao telefone E brindaremos à sua figura, à sua poesia única, à sua revolta, e ao seu cavalheirismo Para que lá, entre as velhas paredes renascentes e os doces montes cônicos de feno Lá onde a cobra está fumando o seu moderado cigarro brasileiro Ele seja feliz também, e forte, e se lembre com saudades Do Rio, de nós todos e ai! de mim.