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Uma História de Amor e Fúria
Direito Autoral: 5 coisas fundamentais sobre esse assunto
Direito Autoral: 5 coisas fundamentais sobre esse assunto!
DIREITOS DOS HÓSPEDES
Vai viajar? Fique atento aos seus direitos na hora de se hospedar em algum estabelecimento. Eles são assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil, pela Lei Geral do Turismo e pelo Decreto 7.381/2010.
Fonte: senadofederal
Relatório sobre educação na pandemia será apresentado nesta segunda
Relatório sobre educação na pandemia será apresentado nesta segunda
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do relatório final dos seus trabalhos. A subcomissão foi criada para avaliar os impactos da covid-19 nas atividades de ensino e o planejamento de ações de retorno das aulas presenciais.
Fonte: Agência Senado
Senado Aprova prestação virtual de saúde
Senado Aprova: prestação virtual de serviços de saúde é destaque da semana
Fonte: Agência Senado
O Plenário aprovou na terça-feira (29) projeto de lei ( PL 1.998/2020 ) que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde. Com ele, o médico terá independência para decidir sobre a utilização do recurso, mas precisará do consentimento do paciente e deverá garantir o atendimento presencial em caso de recusa. Na quarta-feira (30), os senadores aprovaram o projeto de lei ( PLC 75/2014 ) que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico, profissional que prepara e seleciona o material cirúrgico durante uma operação. |
Delegados de polícia são homenageados pelo Senado
Delegados de polícia são homenageados Senado
O Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado em 3 de dezembro, foi comemorado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (2). Em 2022, a criação do cargo completa 181 anos. A solenidade foi requerida pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e conduzida pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que comentou a necessidade de mais recursos para a segurança pública e mais investimentos nesses profissionais:
FONTE : SENADONOTÍCIAS
PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL!
Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores
Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores PL 419/2023, que teve como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra...