Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600

segunda-feira, 30 de março de 2020

Waldemir Barreto/Agência Senado Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus ( PL 1.066/2020 ). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Coronavírus: líderes assinam manifesto em apoio a isolamento Citando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), os líderes partidários no Senado divulgaram nesta segunda-feira (30) o documento “Pelo Isolamento Social”.  Além de associar a interrupção de atividades não-essenciais ao “achatamento da curva” de disseminação do novo coronavírus, o manifesto destaca a  necessidade de se  enfrentar as  consequências econômicas da pandemia. O texto foi lido pelo  vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) nesta segunda-feira (30). Senadores aprovam decisão que permite descumprimento temporário da LRF A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de dispensar o governo de cumprir regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para tomar medidas urgentes de combate ao coronavírus repercutiu positivamente entre os senadores. Alguns deles ouvidos pela Agência Senado apoiaram a posição do magistrado. Senado tem novas regras para as sessões deliberativas virtuais Com a realização das votações remotas em razão da pandemia do coronavírus, a presidência do Senado anunciou que, a partir da sessão desta segunda-feira (30), serão adotados novos procedimentos nas sessões deliberativas virtuais. As mudanças foram pensadas para otimizar o tempo e tornar mais dinâmicas as deliberações das matérias em pauta na ordem do dia.

FONTE:  por Agência Senado

Renegociação de dívidas com a União será votada via internet nesta terça

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segunda-feira, 23 de março de 2020

Marcos Oliveira/Agência Senado Renegociação de dívidas com a União será votada via internet nesta terça O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua segunda votação virtual (via internet) da história. A proposta a ser analisada é a Medida Provisória 899/2019 , que permite que a União renegocie dívidas com devedores. A sessão está marcada para começar às 16h.

Primeira votação remota por aplicativo será feita nesta terça O Sistema de Deliberação Remota, aplicativo de votação a distância do Senado, entrará em operação na sessão deliberativa desta terça-feira (24). Os senadores votarão a medida provisória que inclui empresas optantes do Simples em um programa de acertos de dívidas com a União (MP 899/2019 ). Desta vez, os votos serão feitos por meio do aplicativo, que conta com dispositivos de segurança e deve permitir agilidade na votação. Os últimos testes do sistema foram feitos nesta segunda-feira (23). Senadores elogiam alteração, mas querem mudar outros pontos da MP 927 Senadores comemoraram, principalmente pela internet, a notícia de que o governo federal recuou e revogou o art. 18 da medida provisória que permitiria a suspensão dos contratos de trabalho e do pagamento de salários por quatro meses. Editada no domingo (22), a MP 927/2020 prevê várias ações para ajudar empregadores a manterem os empregos de seus funcionários durante a crise do coronavírus. Davi: Congresso deve garantir direitos dos trabalhadores Em nota divulgada nesta segunda (23) sobre a MP 927/2020 , o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia, afirmaram que é dever do Congresso, e também do Executivo, garantir os direitos dos trabalhadores e a manutenção do emprego no país, especialmente nesse momento de crise. De acordo com o texto, o momento é de diálogo e de convergência. SUS precisa ser fortalecido, dizem senadores em meio à pandemia O Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, apesar de todas as dificuldades e falhas, é um bem precioso do Brasil que está sendo mais uma vez colocado à prova com a pandemia do novo coronavírus. O risco de estrangulamento do sistema é real, por isso é necessário fortalecê-lo, afirmam senadores. Senado pode retomar comissões na próxima semana As comissões do Senado não terão reuniões nesta semana. O Senado está adotando as recomendações de cautela do Ministério da Saúde para impedir a disseminação do coronavírus. Segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), a princípio, as reuniões de comissões poderão ser retomadas na próxima semana. Ouça a reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. IFI estima em R$ 21 bi impacto das primeiras medidas contra o coronavírus A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado publicou nesta segunda-feira (23) uma nota técnica estimando que as primeiras medidas econômicas do governo para a crise do novo coronavírus podem ter impacto de R$ 21,3 bilhões sobre as contas públicas. Davi e Anastasia divulgam manifesto pela unidade de ação entre os Poderes O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o primeiro vice-presidente, Antônio Anastasia, divulgaram neste domingo (22) manifesto em defesa da unidade de ação de todos os Poderes da República para que o país supere a pandemia do novo coronavírus. Para eles, "é vital que haja plena harmonia e integração entre todos os poderes públicos, de todas as esferas da federação".

Enviado por Agência Senado