A culpa não é das chuvas
Cinco propostas para lidar com as águas
Por BELLA GONÇALVES
Desde o início das chuvas, moradoras e moradores de Belo Horizonte têm enfrentado uma série de problemas como enchentes e deslizamentos de terra. Até ontem (5.2) de manhã eram 58 mortos e mais 50 mil desabrigados. Mas a culpa não é das chuvas: o desastre é consequência da desigualdade de acesso a políticas sociais e recursos tecnológicos, o que faz com que em alguns bairros as casas fiquem de pé e, em outros, não.
Uma série de políticas já foi pensada para lidar com os problemas sociotécnicos ocasionados por um grande volume de água na nossa cidade de forma preventiva. Em vez de ativar a indústria das enchentes, que propõe grandes obras de pavimentação e mais tamponamento de rios, devemos nos perguntar: como estão funcionando essas políticas?
Abaixo, listo cinco propostas para Belo Horizonte pensadas há muito tempo e inviabilizadas por falta de investimento público:
1)Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs) – Ele foi criado em 2001 com o objetivo de recuperar cursos d’água e evitar as tradicionais canalizações. Durante a gestão do então prefeito Marcio Lacerda, parte importante do recurso para a execução do Drenurbs foi desviada para a empresa PBH Ativos para garantir transações financeiras e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Atualmente, o Drenurbs está abandonado.
2) Política Estrutural de Áreas de Risco (Pear) – A política, que prevê a erradicação de áreas de risco com base em ações preventivas como assessoria técnica, obras de contenção e remoções com reassentamento de moradores, foi criada há 25 anos. O recurso para sua execução, porém, foi reduzido drasticamente com o corte dos repasses federais para a moradia e a urbanização de vilas e favelas. Isso é grave! Todas as mortes que ocorreram em Belo Horizonte em decorrência das chuvas foram por deslizamento de terras. Os bairros Bernadete e Jardim Alvorada, onde 12 pessoas foram soterradas, não eram considerados áreas de risco e não estavam sendo monitorados.
3) Habitação popular – Para reassentar moradores de áreas de risco é preciso construir moradias populares, mas, nos últimos anos, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não construiu nenhuma nova unidade habitacional. A PBH ainda não apresentou nenhuma solução de moradia para as pessoas desabrigadas, como prevê o Programa Municipal de Assentamento (Proas).
4) Saneamento básico e coleta de lixo – O esgoto e o lixo contribuem para o assoreamento dos rios. Em uma cidade rica como Belo Horizonte, apenas 79% do esgoto coletado é efetivamente tratado. Já a coleta de lixo ocorre em apenas 75% da cidade informal, ou seja: 25% não tem acesso a esse serviço. A coleta seletiva poderia movimentar mais de 150 mil empregos, amenizando a situação de desemprego na cidade.
5) Áreas verdes e parques – A melhor forma de prevenir enchentes é aumentar as áreas de microdrenagem em Belo Horizonte, a partir de ações como o estímulo aos quintais verdes e aos calçamentos em pedra. O novo Plano Diretor prevê o aumento da taxa de permeabilidade para novas construções. Áreas verdes como a mata do Planalto e o Jardim América também são fundamentais para a drenagem de águas e para evitar as zonas de calor, estabilizando o clima. Essas áreas têm resistido à especulação imobiliária graças à ação e luta da comunidade.
Não é preciso reinventar a roda. Precisamos resgatar as boas políticas e inverter as prioridades do investimento público para as áreas que mais precisam e para as iniciativas ambientalmente sustentáveis.
